Licenciamento Ambiental em Goiás mudou em 2026: o que empresas e produtores precisam saber

A SEMAD Goiás publicou novas normas em 2026 que impactam diretamente empresas, produtores rurais e empreendimentos. Saiba o que mudou e como se adequar.

O ano de 2026 trouxe atualizações importantes no sistema de licenciamento ambiental de Goiás, impactando diretamente empresas, produtores rurais, loteamentos, atividades agropecuárias e empreendimentos em expansão.

A SEMAD Goiás publicou novas normas complementares ao Decreto Estadual nº 9.710/2020, incluindo alterações em tipologias e enquadramentos de atividades sujeitas ao licenciamento. Em janeiro de 2026, a Instrução Normativa nº 01/2026 incluiu nova tipologia no sistema estadual, com operacionalização vinculada ao Sistema IPÊ.

Na prática, isso significa que atividades antes não enquadradas ou tratadas de forma genérica podem agora exigir análise específica, licenciamento simplificado ou novos documentos técnicos.

Outro ponto relevante é o fortalecimento da análise digital dos processos. Em janeiro de 2026, a SEMAD iniciou força-tarefa para destravar cerca de 800 processos de regularização ambiental, mostrando que o Estado busca maior agilidade, porém com cobrança documental mais robusta.

Para empresários, isso exige atenção redobrada: CNAE da empresa, porte, localização, uso de água, geração de resíduos e intervenções ambientais precisam estar corretamente classificados.

Muitas empresas continuam operando acreditando estar dispensadas, quando na realidade podem precisar de licença, declaração ou atualização cadastral.

Na Mandacaru – Soluções Ambientais, acompanhamos diariamente as mudanças da legislação goiana para orientar nossos clientes com segurança, reduzir riscos e acelerar regularizações perante os órgãos ambientais.